Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritoprimazia da decisão do mérito se coaduna com a necessidade de simplificação e otimização dos atos processuais, concedendo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoPrincípios e diretrizesigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoSegurança jurídicalegislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica às relações, sejam estas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPrincípio da imparcialidade do juizé aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSemelhante foi replicado no artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoConfissãosua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoComeço da existência legalfundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...353637...85
