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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    a satisfação do terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios, que passam a ter responsabilidade pessoal pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    primazia da decisão do mérito se coaduna com a necessidade de simplificação e otimização dos atos processuais, concedendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoComeço da existência legal

    fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoConfissão

    sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    Semelhante foi replicado no artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual