JurisHand AI Logo
|

intervenção” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida;Uma vez decretada a intervenção, a Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    As prorrogações serão realizadas diretamente pela autoridade policial e Ministério Público, sem intervenção do juízo, desde...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoCasa de prostituição

    que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio da intervenção...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoRegime de precatórios

    Logo, o seu descumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    ser: (i) de cunho nacionalista, abrangendo os princípios da independência nacional, autoderminação dos povos, de não-intervenção...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias por ferir o princípio da .intervenção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo