Busca AIConceitosTodas as Áreas“instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioà ideia de soberania popular, e que exerceu grande influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoAmpla defesainstrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do legislador...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoProteção Administrativadeve ser pautada pelos princípios da transparência, da eficiência e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoOrganização da seguridade socialCF).E neste cenário que a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF) parece atingir sua potencialidade máxima como instrumento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioisenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses, mas sim verdadeiros instrumentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoPrescrição e Decadênciadual como instrumento de justiça material.O sistema do CDC, embora contemple regras próprias de decadência e prescrição,...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...939495...100
