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instrumentos de democracia semidireta” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Pelo contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoFontes

    o caso, o julgador pode buscar apoio nas mais diversas fontes do Direito, as quais nada mais são do que recursos, instrumentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoDevido processo legal processual

    O processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoDesporto

    integração social, servindo tanto como um instrumento de desenvolvimento individual, como também de inclusão social.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoQuitação

    É a declaração escrita a que vulgarmente se dá o nome de recibo".A quitação poderá sempre ser dada em instrumento particular...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoLegalidade material

    Assim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta para resolução de litígios e assume o importante papel de instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoPoder legislativo

    A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoDevido processo legal formal

    adotar a Constituição Federal como principal fonte principiológica, ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal