Busca AIConceitosTodas as Áreas“instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoPolítica TarifáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoEstabilidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do ExercícioUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioà ideia de soberania popular, e que exerceu grande influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoOrganização da seguridade socialCF).E neste cenário que a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF) parece atingir sua potencialidade máxima como instrumento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoAmpla defesainstrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do legislador...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioisenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses, mas sim verdadeiros instrumentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário1...909192...97