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inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Derivando do latim "recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoFurto qualificado

    prévia de credibilidade entre o agente e a vítima; a fraude se dá pelo uso de artifício para iludir a vigilância da vítima...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoResponsabilidade civil

    FILHO a respeito da responsabilidade civil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação, encargo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPoder executivo

    CF), seu exercício se encontra vinculado à existência de uma lei prévia.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoDevido processo legal

    Além da prévia ciência das “regras do jogo", aos litigantes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoConcessão

    A concessão depende de prévia licitação, dura por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoReversão

    Pública, contudo, e por questões de eficiência, a sua execução pode ser concedida a um particular, mediante prévia licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão