JurisHand AI Logo
|

inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    reparação por danos morais coletivos, interdição de produtos e serviços, além da imposição de sanções civis e administrativas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    No caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    LV) e do que hoje se entende sejam seus conteúdos e alcance.Conquanto sejam comumente confundidos - ou tomados como um único...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Código de Processo Civil, sendo que aquele nada mais é do que o elenco de princípios e garantias (ou direitos fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoAtribuições

    Logo, são funções desta categoria nomear ministros (e outros cargos cuja nomeação depende do Presidente), vetar ou aprovar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    legal, garante aos litigantes igualdade processual, ou seja, iguais condições e meios de participar e influenciar no processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência