Busca AIConceitosTodas as Áreas“inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoBens singulares e coletivoscompostas, quando a coesão de seus componentes decorre do engenho humano (um avião, um relógio)".Os bens coletivos, universais...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoBens públicos e privadosclassificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoEducação, cultura e desportoJá o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãopretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho e...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoFinalidade e objetonecessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoUsuáriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder constituintee poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPartidos políticosdesde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticos1...383940...95
