Busca AIConceitosTodas as Áreas“inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoOu seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoe busca da concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo a garantir mais do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoHoras extrasou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal fonte normativa do Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoTrabalho contínuoOu seja, a continuidade do labor faz com o que ocorra a prorrogação da jornada noturna (art. 73, § 4º, da CLT, e Súmula nº...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhosociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) – do começo ao fim do vínculo trabalhista...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoValor das anotaçõesOu seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apostado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoEmissão da carteirapor impressão digital ou rogo (art. 17, §2º, CLT).Cada CTPS é dotada de um número e uma série, os quais se mantém caso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoa ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...343536...95
