Busca AIConceitosTodas as Áreas“inquérito civil público” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveispolíticas públicas de assistência social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoLivros de registros de empregadosde registro também serve como um valoroso instrumento de fiscalização da atuação do empregador por meio do Ministério Público...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoPrincípio in dubio pro reorelativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri, vez que a decisão de condenação ou absolvição recai sob os jurados, civis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosSuspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoCompetênciasincidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodisciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisuma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidade1...828384...89