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inquérito civil público” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoEspécies normativas

    dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoMinistros de estado

    atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar o múnus público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra, por concurso público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento como órgão judicial a serviço do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoJustiça estadual

    podemos citar ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual