Busca AIConceitosTodas as Áreas“inquérito civil público” em ConceitosConceitoPoder legislativode modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções estabelecidas, bem como que a primazia do interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicajudiciária e do Ministério Público do Distrito Federal. - Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhodo Trabalho e da Previdência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoPrincípio da presunção de inocênciade um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincípio do contraditórioque poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado pelo Ministério Público...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoIntervenção dos estados nos municípiosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvasConceitoAlteração de limitesCritica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limites1...747576...86
