Busca AIConceitosTodas as Áreas“inquérito civil público” em ConceitosConceitoNegócios jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialde poderes para exercício da função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoEspécies de responsabilidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoNexo de causalidadeO nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalmagistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...181920...86