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injúria real” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    elementos de fato; e é normativo, porque tem contornos e limites impostos pelo sistema de direito” (STJ, Resp 719.738-RS, Rel...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Para tanto, prioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando alcançar a verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre o mundo real e o virtual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoSoberania

    de reunir numa única instância o monopólio da força num determinado território, direcionada sobre sua população.Miguel Reale...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    eficiente for a representação das partes, mais fácil para o juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    consumidor não manipula o produto, não interage com o vendedor, não verifica sensorialmente a qualidade da mercadoria ou a real...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online