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iniciativa popular de leis” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.A Lei n. 9.096, de 19...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoFormas de pagamento

    Como principal instrumento normativo do Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas pretende tornar realizáveis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato, compatibilizando a livre iniciativa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoCompetência

    previstas em diversos momentos do texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoJurisdição

    pacificação social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoDano

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação