Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegime de economia familiarde economia familiar foi delineado e ampliado pela Lei nº 11.718/2008, que alterou a redação do art. 11, VII, da Lei nº...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivacidadania e não de manipulação.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhanº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursaluma das mais radicais mudanças promovidas pela lei processual vigente diz respeito à possibilidade de fungibilidade entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoAdicional por Tempo de ServiçoAdministrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Como forma de proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineestá em situação de vulnerabilidade reconhecida em lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...676869...90
