“iniciativa popular de leis” em Conceitos

ConceitoDivulgação de segredo
potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoIndenização de Transporte
No âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoAposentadoria especial
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoPrincípios e objetivos
Esses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoAuxílio-acidente
conferem o direito à percepção do Auxílio-Acidente.A legislação previdenciária brasileira, especificamente no art. 86 da Lei...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoAuxílio-doença
de afastamento, conforme o art. 118 da Lei n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença