Busca AIConceitosTodas as Áreas“iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoCompetênciastampouco por ações do Poder Executivo (princípio da taxatividade das competências).Seguindo o que está previsto na Lei Maior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComissão parlamentar de inquéritoà criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoNormas do ministério do trabalhorespaldo tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoPlebiscitoaprovadas pela plebe reunida em assembleias, o que significa a participação da soberania popular atualmente.O plebiscito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoProteção dos direitos de personalidadeadministrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...464748...90
