“iniciativa popular de leis” em Conceitos

ConceitoEspécies de responsabilidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoAbuso de direito
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoEspécies de dano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
ConceitoModificação de competência
importante destacar que as hipóteses de modificação de competência só podem se dar em situações de competência relativa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
ConceitoCausas de aumento de pena
No art. 40, da Lei n. 11.343/06, estão previstas causas de aumento de pena de ⅙ (um sexto) a ⅔ (dois terços), que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
ConceitoTráfico de drogas
A Lei n. 11.343/06, promulgada em substituição à Lei n. 6.368/76, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas...
- Penal
- Tráfico de drogas
ConceitoCrimes de Consumo
Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...
- Consumidor
- Crimes de Consumo