“iniciativa popular de leis” em Conceitos

ConceitoTermo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
ConceitoEncargo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoProvas eletrônicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoObrigação de dar
O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
ConceitoObrigação de fazer
ou realização de obras.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
ConceitoNacionalidade derivada
na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoNacionalidade originária
atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
ConceitoCláusula de desempenho
ao tempo de rádio e de televisão.A Lei nº 9.096/1995 determina que os partidos devem, anualmente, prestar contas à Justiça...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho