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iniciativa popular de leis” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de tesouro

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoIsenção de pena

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoNecessidade de representação

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoSistema único de saúde

    Federal prevê a criação do Sistema Único de Saúde - “SUS" (art. 198, da CF, e Lei nº 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Justiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoIgualdade processual

    processual é também um objetivo do próprio magistrado atuante no processo, eis caber a este não apenas julgar de forma isenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoDever de auxílio

    O novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio