“iniciativa popular de leis” em Conceitos

ConceitoContratos de Consumo
à livre iniciativa.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
ConceitoEspécies de prova
quaisquer meios de prova moralmente legítimos, mesmo que não especificados na lei, chamados de provas inominadas.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoObrigação de indenizar
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
ConceitoBem de família
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoInércia
o órgão jurisdicional a dar-lhe andamento, algumas vezes independentemente da iniciativa da parte.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
ConceitoHipóteses de cabimento
ou, como traz o ditado popular “quem paga mal, paga duas vezes".- Se o credor for desconhecido: Essa hipótese diz respeito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
ConceitoAderência
Estado, o Distrito Federal ou todo o território nacional, a depender do previsto na Constituição Federal e até mesmo nas leis...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência