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ingresso na carreira” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo devedor venha a ingressar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoO empregado tripulante

    Este documento contém previsões específicas sobre diversos aspectos da carreira marítima, inclusive férias.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoSem justa causa

    curso: indenizadas de forma simples (art. 146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCom justa causa

    vínculo trabalhista.Assim, a legislação trabalhista reconhece a fragilizada posição do trabalhador no contrato de trabalho e, na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    ordem processual.Para Alexandre Câmara, as condições da ação prevalecem na legislação processual e devem ser rigorosamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    O crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra previsto no artigo 177...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais