“ingresso na carreira” em Conceitos

ConceitoReferendo
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoIniciativa popular de leis
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoCondições de procedibilidade
o Governador, caso não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto (valendo lembrar que, na...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
ConceitoFormação de estados
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
compete a este a análise e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
ConceitoPrincípios do ensino
ensino deve ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços para reduzir possíveis barreiras...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
ConceitoAderência
Ou seja, aquele poder jurisdicional está limitado a certas barreiras territoriais de competência para atuação daquele órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
Assim, a aprovação de lei complementar depende de maioria absoluta das duas Casas do Congresso (41 senadores e 257 deputados...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento