“ingresso na carreira” em Conceitos
- ConceitoAderência
Ou seja, aquele poder jurisdicional está limitado a certas barreiras territoriais de competência para atuação daquele órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoPrincípios do ensino
ensino deve ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços para reduzir possíveis barreiras...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoReferendo
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoIniciativa popular de leis
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoCondições de procedibilidade
o Governador, caso não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto (valendo lembrar que, na...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoFormação de estados
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
compete a este a análise e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoQuadro de horário
surgimento do Direito do Trabalho.Com forte inspiração nos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário