“ingresso na carreira” em Conceitos
- ConceitoConcurso Público
Uma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoÓrgãos do ministério público
União é o Procurador-Geral da República, o qual deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoFérias
indispensabilidade do servidor público para tanto, a Constituição Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico específico à carreira...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoRemoção
carreira pública e passado pelo estágio probatório, o agente público passa a gozar de um extenso conjunto de regras e prerrogativas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoComposição
aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder Judiciário como de outras carreiras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEstado de defesa
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoAnterioridade eleitoral
São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral