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ingresso na carreira” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    vedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso no cargo, durante o desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoEmissão da carteira

    eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    legislador ser essencial à formalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoCongresso nacional

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    refletida neste documento, o qual exerce o papel de espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Nesse sentido, a Carteira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    O princípio de tal estrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    A Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concreti...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    férias proporcionais em relação ao período aquisitivo incompleto também são devidas no momento do término do contrato, na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho