Busca AIConceitosTodas as Áreas“infrações de médio potencial ofensivo” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasde ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoDireitos de liberdadepor um grupo de pessoas, como os direitos de reunião e de associação.- liberdade de ação profissional - que possibilita...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoCondições de procedibilidadeElas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoAção penal privada subsidiária da públicaCaso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoInvasão de dispositivo informáticoO consentimento do ofendido afasta o delito.Ainda, conforme redação do parágrafo primeiro: “na mesma pena incorre quem produz...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoInstalações elétricasde experiência do empregado, representa um potencial risco à saúde e integridade do trabalhador, haja vista o risco de acidente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricas1...606162...80
