“infrações de médio potencial ofensivo” em Conceitos

ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia
desde que o fato resulte prejuízo".O consentimento do ofendido ou a falta de prejuízo da conduta afasta a tipicidade do delito...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
ConceitoDivulgação de segredo
potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoAposentadoria especial
substâncias químicas prejudiciais, seja pela exposição a condições físicas ou biológicas que possam acarretar riscos à saúde a médio...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoPenalidades
uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
ConceitoOmissão de socorro
O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoAuxílio-acidente
virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoAuxílio-doença
em casos de acidentes de trabalho.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença