Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento ao consumo” em ConceitosConceitoExtorsão indiretaExigir: agente ordena/impõe ao sujeito passivo a entrega de documento.- Receber: o agente aceita a entrega de iniciativa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoOrigem Históricacrescimento da sociedade de consumo em massa e ao avanço do capitalismo contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDContudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoResponsabilidade dos marketplacesO poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPrincípios Geraisrelações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoTráfico de pessoasO crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCondições de segurançaserem observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...8910...14
