Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento ao consumo” em ConceitosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO recrutamento de trabalhadores consuma o delito, sendo a ocorrência de efetiva emigração mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoA conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição a perigo concreto, não sendo necessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveA conduta descrita consiste em crime formal, o qual se consuma por meio da prática de atos que possam transmitir a moléstia...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoContudo, a crescente massificação do consumo e a padronização das relações contratuais impuseram novas exigências ao ordenamento...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAbandono de incapazÉ necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...121314...18
