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induzimento ao consumo” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    em última análise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    em última análise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O aliciamento dos trabalhadores consuma o delito, sendo desnecessária a ocorrência do efetivo deslocamento.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O verdadeiro proprietário deverá reclamar do devedor, que transferiu a propriedade ao credor sem detê-la.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoInstalações elétricas

    condições estruturais mínimas das instalações elétricas, dispõe acerca das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoTrabalho em pé

    Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga