“induzimento à especulação” em Conceitos
- ConceitoNacionalidade originária
como todas aquelas que estejam relacionadas às atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
- ConceitoTerritórios federais
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoEleição e posse
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoDocumentação do empregado
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Constituição Federal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoDiárias
gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoDireitos e Vantagens
dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoAto ilícito
capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito