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induzimento à especulação” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a vida

    Induzimento.- Infanticídio.- Aborto. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoSaúde

    à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados e à cultura.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    objetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoDireitos

    vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos indevidos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDano moral

    honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral