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induzimento à especulação” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    realização do múnus atribuído à instituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia e liberdade dos Parquet.Assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    No parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aume...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    No parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aume...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoCrimes

    No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes