Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento à especulação” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritomagistrado, em prol da instrumentalidade das formas e alcance da correta finalidade, pode convalidar a falha ou oferecer à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo d...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadevasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a situação do segurado aposentado que decide regressar à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivae à autodeterminação do consumidor.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãopara aplicação e interpretação do direito processual, revelando uma preocupação do legislador infraconstitucional de dar à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaA Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça12345...110