Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento à especulação” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoTrabalho contínuoTrabalhistas traz previsões detalhadas para diversos aspectos das relações de trabalho, especialmente no que diz respeito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoTeletrabalhoresposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoFórmulaseu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial, se coloca como ferramenta voltada à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialpessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoReversãoconcessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo a permitir sua continuidade.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoAção individual e coletivaação individual quanto à ação coletiva, como meios legítimos de realização do direito material.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaDentro das várias conceituações de Administração Pública, podemos entendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado à...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária1...171819...110
