Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento à especulação” em ConceitosConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoInduzimento ao consumoO crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra previsto no artigo 122 do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoExceções à publicidadesubstancialmente da sua versão antecessora por vislumbrar no processo a chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDireito à informaçãofornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III, o direito básico do consumidor à...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoFunções essenciais à justiçaà Justiça:- O Ministério Público.- A Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoTempo à disposiçãoinstituída pela Lei nº 13.467/2015, trouxe esclarecimentos pertinentes quanto ao que pode ou não ser considerado tempo à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição12345...107