Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemPenal, criminaliza a ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosfísica ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCrimes contra a vidaO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoCrimes contra a honrado ofendido afasta a ilicitude da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiade vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoCalúniaNa mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDifamaçãohonra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre A honra subjetiva do indivíduo, ou seja, A imagem que A pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúria1...456...28