JurisHand AI Logo

induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    O crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCrimes contra a vida

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoCrimes contra a honra

    do ofendido afasta a ilicitude da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    vítima a presenciar a conjunção carnal ou o ato libidinoso.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoRufianismo qualificado

    Caso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoCasa de prostituição

    ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição