Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosfísica ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCrimes contra a vidaO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoCrimes contra a honrado ofendido afasta a ilicitude da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiade vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentevítima a presenciar a conjunção carnal ou o ato libidinoso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoRufianismo qualificadoCaso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoCasa de prostituiçãoou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição1...456...28