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induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoIndenizações

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público está sujeito a um regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoContribuinte individual

    pesqueira, em caráter permanente ou temporário, com ou sem o auxílio de empregados;- Pessoas físicas que exploram atividade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEleição e posse

    Aliás, a possibilidade de reeleição é concedida também aos chefes do Poder Executivo em níveis estaduais e municipais, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    social (arts. 193 a 203, da CF) deixa de ser um simples instrumento de auxílio aos necessitados e, estando alinhada com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Além disso, peculiaridades como o cálculo da pensão por morte e do auxílio-reclusão são ajustadas para refletir não apenas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoServiço efetivo

    ou benefício por acidente de trabalho.- Prestação de serviço militar.Cabe destacar que, sendo o intervalo temporal reconhecido...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    o prazo previsto no decreto ou cessados os motivos que a justificavam, a intervenção se encerra e as autoridades afastadas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade