Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoLesão corporal gravissímaPerda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já A inutilização ocorre...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoLesão corporal gravesentido ou função: Não é necessária que a lesão seja perpétua, apenas duradoura.- Aceleração de parto: É necessário que...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal culposaexemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoLesão corporal leveNão se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoObrigações híbridas ou propter remOu seja, quando ocorrer a transmissão do direito real, a obrigação proter rem também será automaticamente transferida ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoCulpa ou riscoÉ essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...151617...28
