“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

ConceitoControle ou tutela
Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
substituição do servidor ocupante de cargo em comissão, ou seja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda, de ocupante...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
ConceitoDisposições gerais
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoAção penal
ação era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
A divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoAumento de pena
de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoAumento de pena
tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena