Busca AIConceitosTodas as Áreas“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em ConceitosConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialsubstituição do servidor ocupante de cargo em comissão, ou seja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda, de ocupante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoFurto minorado ou privilegiadoé todo aquele que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco) anos.Conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoDisposições geraisVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentafornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoDivulgação de segredo qualificadaA divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de penade Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoAção penalação era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penal1...131415...28
