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induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    A interdição recai sobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoLesões corporais

    Classificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    comercial ou agrícola.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    dignidade sexual previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoControle ou tutela

    Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela