“induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
o mandado judicial.- a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoInvasão de dispositivo informático
difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoViolação do segredo profissional
consiste na ação de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoConstrangimento ilegal majorado
quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
ConceitoExcludentes de tipicidade
O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoViolação de direito autoral
Conforme previsão do §4º, se exclui o crime quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoViolação sexual mediante fraude
praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho