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indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoSigiloso

    embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal, o acesso aos autos do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    não sendo monopólio da polícia judicial....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoRepresentante Legal

    Tal qualidade, aponta a doutrina, se divide na capacidade de autorizar a persecução penal, instauração do inquérito policial...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoPacote anticrime

    Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qual o cessionário perceba proveito econômico em razão da operação (como, por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoTipos de ação penal

    A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoAção penal privada

    intimação.A perempção ocorre nos casos de desídia do querelante na condução da Ação Penal, nas seguintes hipóteses:I - quando...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada