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indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Constituição Federal ou mesmo com as atribuições da Advocacia Geral da União e demais instituições essenciais à Justiça.Não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    federal, a intervenção estadual (ou da União, a depender da localização do município) pode ser classificada em: (i) espontânea...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoHipóteses

    O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoCompetências

    da situação da coisa ou, ainda, o Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    medida excepcional (art. 36, §4º, da CF).Em uma última consideração sobre o tema, pontua-se que a União pode intervir nos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade