Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialjurisprudência internamente nos autos (como um argumento do recurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSistema de precedentes judiciaissegurança jurídica, o sistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoEquiparação salarialde tratamento desigual entre empregados.Assim é expressamente proibida qualquer distinção ou discriminação salarial, nos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregadorConsiderando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSupremacia do interesse públicoLogo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoEstado civil da pessoa naturalOs estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa natural1...242526...48
