Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPrincípio da ampla defesaA previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realprova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoAbrangência da publicidadeQuando o legislador ordinário optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoFunção da publicidadeeis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal como principal fonte principiológica da legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoda conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non1...181920...49
