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indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    A razão de ser de tais previsões tem por fundamentação a Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    A nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Constituição Federal, o trabalho em regime de economia familiar abrange os pequenos produtores rurais, parceiros, meeiros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Como previsto no artigo 170 da CF/1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    e até mesmo nos Tribunais Superiores (nestes casos, de forma mais mitigada).São exemplos de situações relacionadas à primazia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    que se dá à soberania popular, entendendo-a não apenas no seu aspecto político, mas também nos aspectos econômico, social...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil