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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoRevisão criminal

    conforme artigo 156 do Código de Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    variam conforme a natureza dos rendimentos.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoPacote anticrime

    A Lei n° 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    A previsão comina um aumento de pena variável, A ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    A nova lei de fraudes eletrônicas: lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    pela lei estadual (art. 9º a 10º, da LC/40).- Conselho Superior do Ministério Público: órgão de fiscalização e supervisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Isso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias