Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoRegras geraisa quitação (CC, art. 359)Quando a dação em pagamento for de um título de crédito, a transferência de título importará em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisdiscussão girar em torno de juros sobre cheque especial, as quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisobrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação pretendida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoObrigações líquidas e ilíquidasnos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum (ou por artigos de liquidação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigação principal e acessóriaqualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObrigações naturais e civisexecução, mas carecem de exigibilidade.São exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisa mera supressão ou alteração de marca, sem a subtração.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...697071...137