Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoConfusãoocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões hereditárias onde o herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoExercício de Fiscalização(Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).A licitação é instrumento constitucional...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoPlano de validade do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPresunçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPrescriçãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoTempo de pagamentodestinou uma Seção própria ao tema, conforme art. 331 a 333 do Código Civil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento1...474849...133
