Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoCláusulasDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Considerando a adoção de um...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDefinição de obrigaçãoflexível à autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais que...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoParidade de armase logo nos primeiros artigos da nova lei, a colocação da Constituição Federal como principal fundamento principiológico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoFériasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoPublicidade enganosa como crimedetenção de três meses a um ano e multa.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDireitos Básicos do Consumidorde proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...434445...133
