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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    inviolabilidades e imunidades do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53, da Lei Maior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoConcessão

    (Lei nº 8.987/1995).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoMinistério público

    Império Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos, bem como um protetor de órfãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    aquele ao qual compete a fun????o de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na ger??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoDireito comparado

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoHierarquia

    infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Ainda que possua princípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    organizar internamente) e financeira (liberdade para elaborar suas propostas orçamentárias, respeitados os limites definidos na lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Após a edição da Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais também passaram a compor a primeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais