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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Veja-se que, tanto a Constituição Federal (primeira fonte principiológica da lei adjetiva - art. 5º, LXXVIII) quanto o próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    A essência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está numa mudança da concepção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Uma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    a tutela a ser proferida.Uma das principais mudanças trazidas pela lei adjetiva atual diz respeito à instituição de uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    necessidade de proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais